Os Princípios Básicos de Mauro Costa Mendes Cateb



Dentre as várias regras que disciplinam o negócio processual pelo moderno Lei, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Do convénio utilizando esse dispositivo, se este processo versar Acerca direitos que admitam autocomposição, as partes podem, a partir de que capazes em sua plenitude, estipular mudanças no procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, isto é, àquilo que do especial e, por isso, merecedor de destaque, exista na questão por direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversãeste cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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Estamos diante, por fato, de uma expressiva inovação, de que flexibiliza a natureza até entãeste cogente das regras qual disciplinam ESTES procedimentos em juízo. Tal relevante mudança de perspectiva, certamente, foi inspirada pelo processo arbitral, que tem por principal característica a liberdade das partes do pactuarem, até mesmo através do pré especialmentevia clausula de arbitragem, a respeito do procedimento ao qual manter-seão sujeitas em litígio a ser submetido à arbitragem.

190 qual, de ofício ou a requerimento da Parcela prejudicada, este juiz aferirá a validade DE convenções previstas pelo art. 190, recusando-lhes aplicação se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese específica do contrato do adesão, ou, ainda, naquelas situações em qual a parte se encontre em manifesta situação do vulnerabilidade. Parece, portanto, que tal primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já que este legislador, do destemido modo, criou mecanismos do solução para os eventuais problemas de que fonte útil essa nova regra poderia gerar.

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1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num do seus preciosos textos, enumera causas que poderiam deter exercido certa influência pelo legislador pelo instante de definir que matfoirias por direito material contemplaria com procedimentos especiais. Diz o autor: “O peso da tradiçãeste histórica, com as complicações e incongruências decorrentes por múltiplas fontes por influência, nem a todos os momentos coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetraçãeste, em 1 precisamente processo, do elementos de diversas modalidades do tutela jurisdicional (de cognição, por execução e por cautela); razões de conveniência momentânea e local, com caráter meramente emergencial; até precisamente a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste com a pressão da demanda social – tudo influi pelo sentido de retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente por 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, Justificação teórica dos procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, acesso em 15 por outubro do 2015.

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Ao contrário do legislador do Lei por 1973, o novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar por simplificaçãeste do processo.

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